1. A quem se aplica esse aviso de privacidade?
O Aviso de Privacidade se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pela Fazenda Imigrantes.
2. Qual a finalidade de utilizarmos os seus dados pessoais?
- Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido: tratamos seus Dados Pessoais para viabilizar a finalidade para a qual os dados foram coletados ou para outras finalidades compatíveis a estas. Por exemplo, quando do recebimento das informações de um novo prestador de serviço para a formação de um cadastro.
- Executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais: caso você seja parte em um contrato com a Fazenda Imigrantes, ou represente uma empresa em uma contratação, iremos tratar seus dados para a celebração e execução do contrato. Ainda, os dados serão tratados para a manutenção de nossas relações comerciais com clientes, parceiros, fornecedores e outros.
- Viabilizar atividades necessárias à nossa organização: com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em atividades como: comunicação e marketing, melhorias de nossos produtos e serviços, relacionamento com nossos clientes e parceiros, análises e relatórios de desempenho da empresa e consultas internas. Nas atividades de apoio aos interesses da Fazenda Imigrantes, sempre observaremos os limites da sua expectativa e o tratamento dos dados pessoais não se dará em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.
- Recrutamento e Seleção: nossas vagas poderão ser anunciadas em sites especializados, ou indicações de nossos colaboradores, além dos currículos eventualmente deixados presencialmente em nossas unidades físicas. Nessas situações, nós iremos tratar seus dados pessoais para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações curriculares e se você atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a qual você aplicou, bem como para dar seguimento ao processo seletivo, quando for o caso, em situações como contato por telefone ou e-mail e agendamento de entrevistas.
- Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar dados pessoais para emissão de Notas Fiscais.
- Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Publicidade: Por fim, poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para criar eventuais segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas de marketing da Fazenda Imigrantes. Nesta hipótese, você poderá recusar-se ao recebimento de mensagens através do e-mail de contato da privacidade da Fazenda Imigrantes.
3. Quais dados pessoais utilizamos?
Para o desempenho de nossas atividades, usamos as seguintes categorias de Dados Pessoais:
- Informações de identificação: como o seu nome civil ou social, data de nascimento, RG, CPF, profissão, cargo, dentre outros com relevância particular;
- Informações que nos auxiliem a contatá-lo: como endereço residencial ou comercial, endereço de correio eletrônico (e-mail), CEP, telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional;
- Informações financeiras: como conta corrente e agência bancária;
- Informações profissionais: como profissão, vínculo empregatício, local de trabalho e cargo;
- Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos “cookies”: como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), IP (origem e data e hora de acesso), localização configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores) e páginas acessadas através de cookies;
- Informações provenientes de terceiros: informações compartilhadas por terceiros com a Fazenda Imigrantes, como informações oriundas de Bureaus de créditos, que apresentam dados cadastrais, comportamentais e financeiros; e
- Dados gerais: ou seja, o conteúdo que você nos envia por livre e espontânea vontade e pode ser coletado pelos nossos canais de contato, como site e telefone.
4. Como coletamos os seus dados pessoais?
Podemos coletar os seus dados pessoais de quatro formas:
- Fornecidos Diretamente por Você: Desde o início de sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações ao seu respeito. Por exemplo, quando você acessa nosso website para conhecer os produtos ofertados pela empresa;
- Automaticamente: Em algumas situações, também podemos coletar Dados Pessoais automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.
- Obtidas de Terceiros: Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns Dados Pessoais seus através de Terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratantes da Fazenda Imigrantes, como por exemplo Consultores, Prestadores de Serviços, Fornecedores que nos auxiliam a oferecer produtos e serviços cada vez melhores a você, ou, ainda, em decorrência da ocorrência de serviços creditícios, provenientes, por exemplo, da SPC, Serasa Experian, etc; e
- Disponíveis publicamente: Há, também, a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Instagram, Facebook e etc.) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal).
5. Utilização de Cookies
Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. A Fazenda Imigrantes se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossas interfaces / domínios, dentre outras. Agregados em grupos, abaixo listamos os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.
Caso você queira revogar o seu consentimento quanto aos cookies do site, poderá fazê-lo, a qualquer momento, desabilitando os cookies por meio das opções de configuração dos navegadores que utilizou para dar o consentimento. As informações sobre como manusear a gestão dos cookies nos navegadores podem ser obtidas por meio dos seguintes links de acesso:
- Internet Explorer: clique aqui
- Mozilla Firefox: clique aqui
- Google Chrome: clique aqui
- Safari: clique aqui
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.
6. Como protegemos seus dados pessoais
Os dados pessoais coletados pela Fazenda Imigrantes são protegidos de modo a aprimorar continuamente a segurança e a confiabilidade dos serviços e atividades empreendidos pela Fazenda. Nesse sentido, a Fazenda tem como protocolo de tratamento o seguinte:
- armazena as informações coletadas em sua Página em servidores próprios ou por ela contratados;
- adota as melhores prática de mercado, por exemplo, por criptografia dos dados coletados, quando possível;
- possui proteção contra acesso não autorizado a seu site;
- permite o uso das informações coletadas e armazenadas somente a profissionais devidamente credenciados, com o dever de sigilo da informação e compromisso com a confidencialidade.
7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
O compartilhamento de dados com terceiros poderá ser realizado, caso em que estará estrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento das finalidades específicas e previamente informadas a você. Assim, a Fazenda Imigrantes pode compartilhar seus Dados Pessoais com:
- Empresas prestadoras de serviços e parceiros de agronegócios devidamente homologados e com contratos estabelecidos e vigentes;
- Órgãos públicos: para atendimento de demandas de órgãos de controle, subsidiar e responder a processos na esfera jurídica e por força de lei que preveja o compartilhamento;
- Outros, desde que previstos em lei ou na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Quando realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais com parceiros, utilizamos instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.
8. Quais os direitos e escolhas do titular de dados e como exercê-los?
Qualquer que seja a relação que você opte por estabelecer com a Fazenda Imigrantes, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo, mas não se limitando ao/à:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados. A eliminação poderá não ocorrer, nos casos em que a Lei Geral de Proteção de Dados autoriza a sua conservação. Por exemplo, por obrigação legal ou regulatória;
- Rejeição de tratamento de seus dados pessoais com base em consentimento. Nesse caso, informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. A qualquer momento você poderá revogar o consentimento prévio.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
- Revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Fazenda Imigrantes compartilhou seus dados.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o titular de dados pode entrar em contato com a Fazenda Imigrantes através do endereço eletrônico privacidade@fazendaimigrantes.com.br. A Fazenda Imigrantes empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nesses casos, nós explicaremos os motivos legais que justificaram o não atendimento. Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração pública, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você, após a validação da autenticidade do documento.
9. Qual o período de armazenamento das informações coletadas?
Reteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais. Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:
- Se temos uma obrigação legal ou contratual de reter dados pessoais, ou se são necessários para fins de investigação ou litígio; e
- Se são necessários para manter registros comerciais, fiscais e financeiros precisos.
10. Atualizações desse Aviso de Privacidade
A Fazenda Imigrantes poderá alterar este Aviso de Privacidade periodicamente, publicando uma versão mais atualizada quando necessário ou oportuno. Por isso, aconselhamos que você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente. É possível identificar a última revisão conferindo a data deste documento.
11. Como exercer o seu direito?
Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o Aviso de Privacidade da Fazenda Imigrantes, entre em contato pelo e-mail privacidade@fazendaimigrantes.com.br.